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26/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG :Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 55/2017 Pregão Presencial nº 37/2017 para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Imóvel Para Instalação do Internato Rural e Locação de Imóvel na Área Central Para Instalação do PSF 3 , com as empresas vencedoras do certame: CHARLES CRISTINAN DO COUTO E LOKIMÓVEIS IMOBILIÁRIA LTDA ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 068/2017 firmada com a empresa XLUB LUBRIFICANTES EIRELI ME no valor global de R$38.105,80 (Trinta e oito mil cento e cinco reais e oitenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 44/2017 Pregão Presencial RP nº 29/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 046/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa MAX COPY LTDA-EPP, no valor global de R$20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 51/2017 Pregão Presencial nº 35/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 036/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no valor global de R$44.295,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais). Referente ao Processo Licitatório nº 53/2017 Inexigibilidade nº 001/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 040/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa SANTA NOVA EIRELI ME, no valor global de R$36.399,00 (Trinta e seis mil trezentos e noventa e nove reais). Referente ao Processo Licitatório nº 50/2017 Carta Convite nº 05/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 56/2017 Pregão Presencial nº 38/2017 para Contratação de Empresa Para Presta- ção de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Informática, com a empresa vencedora do certame: INFORTEL TECNOLOGIA EIRELI ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

27/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 68/2017 Pregão Presencial RP nº 44/2017. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica tipo CBUQ para aplica- ção a frio, para manutenção de vias públicas. Data: 11 de Agosto de 2017 ás 9:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do Município: www. martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nil- son – Pregoeiro. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS. Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 62/2017 Pregão Presencial RP nº 41/2017. Objeto: Aquisição de Alimento Nutricional completo para Nutri- ção Enteral ou Oral. Empresa vencedora: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli – EPP. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 049/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Cam- pos e a empresa INFORTEL TECNOLOGIAS EIRELI - ME, no valor glo- bal de R$30.000,00 (Trinta mil reais). Referente ao Processo Licitatório nº 56/2017 Pregão Presencial nº 38/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 040/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa HELAINE WALQUIRIA DE LIMA ME, no valor global de R$7.950,00 (Sete mil novecentos e cinquenta reais). Referente ao Processo Licitatório nº 70/2017 Dispensa de Licitação nº 014/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Con- trato nº 047/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Cam- pos e a Contratada Sra.ZILDA GABRIEL DA SILVA, no valor global de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 64/2017 Dispensa de Licitação nº 011/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

28/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 051/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa LABORATÓRIO MEDEIROS E VIEIRA LTDA. ME, no valor global de R$318.291,50 (Trezentos e dezoito mil duzentos e noventa e uns reais e cinquenta centavos). Referente ao Processo Licitatório nº 57/2017 Tomada de Preço nº 03/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 026/2015 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o ESTADO DE MINAS GERAIS. Referente ao Processo Licitatório nº 34/2015 Inexigibilidade nº 001/2015. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 061/2017 firmada com a empresa SUPREMA PAPELARIA E SUPRIMENTO ME no valor global de R$11.288,82 (Onze mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), referente ao Processo Licitatório nº 49/2017 Pregão Presencial RP nº 34/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

29/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 71/2017 Pregão Presencial RP nº 45/2017. Objeto: Aquisição de Suplemento Alimentar Aptamil Ar para Tratamento Nutricional para Criança de 0 A 12 Meses. Data: 11 de Agosto de 2017 ás 10:00 horas. O edital poderá ser retirado através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson- Pregoeiro. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 72/2017 Pregão Presencial RP nº 46/2017. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data do Credenciamento: 16 de Agosto de 2017 ás 9:00 horas. Data da Fase de Lances: 17 de Agosto de 2017 ás 9:00 horas. O edital poderá ser retirado através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson- Pregoeiro.

Lei 1964/17

A pedido deste vereador, foi aprovada, pelo executivo municipal no dia 13 de julho próximo passado, a Lei que institui o dia 30 de novembro como o dia do Evangélico na cidade de Martinho Campos/MG.

Esta data visa o incentivo da espiritualidade e da fé religiosa promovida pela doutrina cristã.

O Dia do Evangélico é celebrado em diversas datas diferentes, de acordo com a região e cidade do Brasil.

Para nós, evangélicos martinho-campenses, é uma conquista a ser comemorada. 

Conte sempre com seu vereador!

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21/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/ MG.Resultado de Licitação. Fica declarado Deserto o Processo Licitatório nº 60/2017 Pregão Presencial RP nº 39/2017 que tem como objeto a Aquisição de Massa Asfáltica tipo CBUQ para Aplicação a Frio para Manutenção de Vias Públicas. Nilson Júnior de Freitas – Pregoeiro Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 67/2017 Pregão Presencial nº 43/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para Presta- ção de Serviço de Criação, Desenvolvimento, Diagramação, Editora- ção e Impressão Gráfica de Jornal Institucional Impresso. DATA: 08 de Agosto de 2017 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro Municipal 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 043/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a Representante Legal NÚBIA DE FÁTIMA LEITE CARVALHO, no valor global de R$2.000,00 (Dois mil reais). Referente à Contratação da Dupla Sertaneja Valter e Vinicius para realização show artístico no Evento Forró na Praça 2017 no dia 16 de Julho de 2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015 referente ao Processo Licitatório nº 35/2015 Dispensa de Licitação nº 003/2015, firmado com o Locador SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações

22/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG Ata de Registro de Preços nº 066/2017 firmada com a empresa LUBRISUL DISTRIBUIDORA LTDA ME no valor global de R$14.820,02 (Catorze mil oitocentos e vinte reais e dois centavos), referente ao Processo Licitatório nº 44/2017 Pregão Presencial RP nº 29/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

Martinho Campos participa do Fórum Regional em Abaeté

Com a presença do Executivo e Legislativo municipais de Martinho Campos, ontem na vizinha cidade de Abaeté, o governador Fernando Pimentel participou  de reunião da nova fase do Fórum Regional de Governo – Por todo o Estado, com todos os mineiros. Durante o evento, que reforça a política de regionalização implantada pela atual gestão e reuniu representantes dos 17 municípios que integram o Território Central, o governador afirmou que o que falta hoje ao Brasil é um governo que atue ouvindo as pessoas, como Minas Gerais tem feito.

“É esse exemplo de Minas Gerais que está faltando ao Brasil. Esse modelo que a gente trouxe agora na nossa gestão, de governar o estado ouvindo as pessoas, chegando perto das pessoas, estando presente. Se não for assim, você não consegue governar, porque o estado é muito grande e muito diversificado. É por isso que todo mundo diz que Minas é a síntese do Brasil, porque tudo que tem no Brasil tem um pouquinho aqui dentro. É uma lógica diferente que a gente está trazendo para Minas Gerais e que está dando certo, ainda que com muita dificuldade, com um déficit orçamentário gigantesco. Nós estamos dando um exemplo para o Brasil com muita humildade, exemplo de trabalho e serenidade, construindo soluções de forma conjunta”, ressaltou.

Fernando Pimentel fez questão de citar exemplos de como Minas Gerais tem conseguido crescer e se desenvolver, mesmo com dificuldades financeiras. “Peguei um dado hoje do Ministério do Trabalho, o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), que mostra que o Brasil criou nos primeiros seis meses apenas 67 mil vagas de trabalho com carteira assinada. É pouquíssimo para um país do tamanho do Brasil. E sabem quantas dessas 67 mil vagas foram criadas em Minas Gerais? Sessenta e cinco mil - ou seja, quase tudo. É o mineiro e a mineira mostrando aquilo que sabem fazer melhor: trabalhar. Minas está enfrentando a crise não é com lamúria, reclamação e choradeira pelos cantos. É trabalhando. É assim que nós vamos vencendo. Isso não é mérito de governo, é o caráter, é a personalidade, é a nossa mineiridade”, completou.

Durante a realização do Fórum Regional de Governo, o governador recebeu o título de Cidadão Honorário de Abaeté. Ele agradeceu o carinho da população. “Nas cidades do interior, a cidade é quase uma extensão da casa das pessoas. As pessoas tratam a cidade como tratam as suas casas, são muito hospitaleiras. Quando a gente ganha um título desse, é como se aquelas pessoas da cidade estivessem convidando a gente para dentro da casa delas. Então, em Abaeté, eu já sou de casa. Aqui, mais do que nunca, a gente sente a força desse sentimento de ser mineiro, de ter orgulho de ser mineiro, é isso que nos une para além de qualquer crise, de qualquer dificuldade”, afirmou.

Fernando Pimentel também assinou despacho determinando que a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas adote providências para a construção de uma ponte sobre o Córrego Tabocas, obra que melhorará o tráfego no município e região. A ação também beneficiará o transporte escolar e o escoamento da produção agropecuária.

Lei Kandir e apoio aos Fóruns

Durante o evento, as lideranças políticas destacaram a necessidade de o Estado receber os R$ 135 bilhões a que tem direito devido às perdas oriundas da Lei Kandir. Os participantes ainda salientaram a importância do mecanismo dos Fóruns Regionais para um melhor atendimento das demandas da população.

O secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro, lembrou o processo de realização dos fóruns no Estado. “O governador faz com que mais de uma dezena de secretários e autoridades do governo estejam aqui, como uma demonstração de que podemos ter nesse instrumento dos fóruns uma ferramenta importante. Em 2015, herdamos um estado com grande déficit. Encaramos, nesse período, uma das maiores crises financeiras no mundo, mas, mesmo diante disso, estamos aqui com o governo debatendo, trazendo o que foi levantado em 2015 e entregando politicas concretas para a população”, disse.

O prefeito de Abaeté, Armando Greco, declarou apoio ao governador na luta pelo recebimento de recursos da Lei Kandir. “Abaeté está em festa hoje. Os fóruns comprovam que esse é um governo que entende que a raiz para a solução dos problemas está nos municípios. Temos recebido do Palácio da Liberdade toda a atenção necessária. E estamos ao lado do governador na luta para recuperar as perdas com a Lei Kandir”, disse.

Já o 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Inácio Franco, salientou a importância desses recursos no auxílio aos municípios mineiros. “O fórum é o governo estar perto da população. Abaeté hoje se transforma na capital de Minas Gerais. Temos esperança na solução da questão da Lei Kandir para transferir parte dos recursos aos municípios mineiros”, disse.

A mesma posição foi destacada pelo 1º secretário da Assembleia mineira, deputado Rogério Correia. “Somos eleitos para resolver problemas. Quero parabenizar o senhor governador pela firmeza em defender os serviços públicos em Minas Gerais. E ressalto que temos que resolver a questão da Lei Kandir”, completou.

Representando a sociedade civil do Colegiado Executivo do Microterritório Central Oeste, Uriel Mortimer ressaltou os avanços do Estado. “As dificuldades existem, mas mesmo com essas intempéries o avanço de Minas Gerais é visível. O Governo do Estado está empenhado em levar cidadania à nossa gente”, disse.

Entregas

Entre outras ações que melhoram a vida dos mineiros e das mineiras dos 17 municípios do Território Central, e atendendo demandas surgidas nas reuniões dos Fóruns Regionais de Governo nos dois primeiros anos da atual administração, foram reformadas ou ampliadas 14 escolas da região.

Até maio último, foram entregues a municípios do Território 26 ônibus para transporte escolar. São 50 escolas com acesso à internet e 33 que receberam kit informática. Para a alimentação escolar foram cerca de R$ 2 milhões e, para manutenção do transporte escolar, outros R$ 8,74 milhões, até o mês passado.

Para a ampliação do atendimento à saúde, foram entregues 14 ambulâncias e 12 veículos para uso diverso. Para a melhoria dos serviços de segurança pública, foram destinadas 24 viaturas para a Polícia Militar, duas para o Corpo de Bombeiros Militar e três para a Polícia Civil.

Na área de infraestrutura foram feitas 650 ligações elétricas rurais, além de investimentos da ordem R$ 36,5 milhões, na melhoria e expansão da rede de distribuição de eletricidade. Com investimentos da ordem de R$ 79,5 milhões, foram entregues, em abril último, as obras de pavimentação da LMG-754, entre Curvelo e Cordisburgo.

Para o fomento à comercialização de produtos agrícolas, foram destinados à região dois caminhões isotérmicos, para o transporte adequado de alimentos e dois kits feira.

Buscando o incremento da atividade econômica no Território Central, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) destinou recursos da ordem de R$ 14,61 milhões para empresas de diversos portes e produtores rurais, beneficiando a indústria de transformação, comércio e serviços, entre outros, em 14 municípios.

Presenças

Em Abaeté, também participaram os secretários de Estado Odair Cunha (Governo), Epaminondas Pires de Miranda (Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas), Rosilene Rocha (Trabalho e Desenvolvimento Social), Ricardo Faria (Turismo), Pedro Leitão (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Carlos Murta (Cidades e Integração Regional), Arnaldo Gontijo (Esportes), Murilo Valadares (Transportes e Obras Públicas), Angelo Oswaldo (Cultura), Macaé Evaristo (Educação), Sérgio Menezes (Segurança Pública) e Professor Neivaldo (Desenvolvimento Agrário), além dos presidentes da Cohab, Alessandro Marques, da Copasa, Sinara Meirelles, e do Indi, Cristiane Serpa, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró, do chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Fernando Arantes; do comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Cláudio Roberto de Souza, e do chefe da Polícia Civil do Estado, João Octacílio Neto.

Ainda compareceram, os deputados federais Marcelo Álvaro Antônio e Domingos Sávio, os deputados estaduais Fábio Avelar, Gustavo Santana e Thiago Ulysses, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas e sociais da região.

Governo de Minas Gerais transforma em lei o programa Rede Cuidar

Governo vai apoiar técnica e financeiramente as entidades para aprimorar o atendimento ao cidadão. Programa contará com recursos da Loteria Mineira

O Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ­­– Rede Cuidar - agora é lei. Após sanção do governador Fernando Pimentel do projeto de lei 4.151/17, aprovado em segundo turno de votação da Assembleia Legislativa no final de junho, o Governo de Minas Gerais oficializou, nesta quinta-feira (20/7), no Diário Oficial, a publicação da Lei 22.597/2017.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o Rede Cuidar institui no estado os mecanismos de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificação continuados para aprimorar os serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, ofertados pela rede Suas.

O programa busca apoiar técnica e financeiramente as unidades da rede socioassistencial que apresentem maior situação de fragilidade, visando ao aprimoramento de suas ofertas, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normas do Suas. Além disso, vai desenvolver e implantar um processo de permanente monitoramento dos parâmetros de qualidade dos programas, projetos, benefícios e serviços de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos prestados pela rede socioassistencial.

O Rede Cuidar vai, ainda, incentivar e reordenar os serviços prestados pela rede socioassistencial, além de promover ações de apoio técnico e capacitação para as entidades, gestores, técnicos e conselheiros municipais de assistência social. Buscará, também, organizar, articular e coordenador os programas, projetos, benefícios e serviços de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos da rede socioassistencial no Suas no âmbito estadual.

A Loteria Mineira destinará parte dos seus recursos para programa. Dessa forma, quem apostar nos jogos estará contribuindo para que os recursos sejam direcionados às entidades acolhedoras de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

A partir de agora, a Sedese criará indicadores com a finalidade de mensurar a qualidade dos programas, projetos, benefícios e serviços de assessoramento, defesa e garantia dos direitos prestados pela rede socioassistencial do Suas. Estabelecidos esses critérios, a secretaria identificará as unidades da rede que poderão participar do programa.

Entre as justificativas apresentadas no projeto de lei para criação do Rede Cuidar em Minas Gerais estavam as fragilidades financeiras e dificuldades para obtenção de recursos. A verba destinada à estruturação (melhorias de estrutura física e equipamentos) era obtida apenas de dois em dois anos, por meio de emendas parlamentares, inexistindo um incentivo público para a realização desse trabalho. A intenção do programa, agora, é de fortalecer o vínculo do Suas com a rede socioassistencial privada.

Hoje, no estado, existem 924 unidades que ofertam o serviço de acolhimento institucional em 355 municípios. Nessa primeira fase do programa, serão priorizadas as Unidades de Acolhimento, que atendem um total de 21.237 pessoas, sendo quase 5.000 crianças e adolescentes e mais de 12.000 idosos.

Eixos do Rede Cuidar

O programa vai contemplar três eixos de atuação: monitoramento, incentivo financeiro ou material e apoio técnico, supervisão e capacitação. No primeiro item, haverá a identificação das principais fragilidades das unidades que ofertam acolhimento institucional por meio da criação de um indicador com foco em três aspectos: estrutura física, recursos humanos e gestão e atividades.

No eixo de incentivo financeiro ou material, será feito o repasse de recursos para a rede pública e privada para reformas e reparos (rampas de acessibilidade, adaptação de banheiros para idosos, reformas de cozinhas, entre outros) para promoção de atividades de convivência e aquisição ou doação de bens e equipamentos. 

Já no último ponto de atuação está a realização de cursos, oficinas e acompanhamento das unidades, com foco na qualificação dos serviços e fortalecimento da gestão das entidades, visando sua autonomia e seu vínculo ao Suas.

Poder público trabalhando

A nova administração municipal, juntamente com os vereadores, vem trazendo  muita disposição para realizar  as obras que se fazem necessárias em Martinho Campos e seus distritos. 

Nesta última semana, depois de muitos pedidos, a estrada vicinal que liga Ibitira aos povoados de Riacho do Barro e Sacramento ganhou nova roupagem com um serviço de patrol, onde a pista foi "aplainada" em alguns trechos , trazendo mais conforto e segurança para os usuários da via. Com isso a Rua , chamada "Rua do Jatobá", também foi nivelada.

Sabemos que muito mais precisa ser feito, mas é sempre bom ver que as coisas estão engrenando.

Conte com seu vereador e ajude a construir uma Martinho Campos melhor.

Publicações recentes do Poder Executivo Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/ MG:Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 012//2017 referente ao Processo Licitatório nº 011/2017 Pregão Presencial RP nº 08/2017, firmado com a empresa MODERNA AUTO POSTO LTDA. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2015 referente ao Processo Licitatório nº 27/2015 Pregão Presencial nº 20/2015, firmado com a empresa TREIZER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016 referente ao Processo Licitatório nº 38/2016 Tomada de Preço nº 02/2016, firmado com a empresa CETEC CONSTRUÇÕES ELETROTÉCNICAS LTDA. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 044/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa CLÁUDIO MANUEL DE SOUSA ME, no valor global de R$1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Referente à Contratação da BANDA NÓES TRÊS para realização show artístico no Evento Forró na Praça 2017 no dia 14 de Julho de 2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo de Ratificação. Processo Licitatório nº 65/2017 Dispensa de Licitação nº 12/2017. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Palestrante para a 8º Jornada Pedagógica. Empresa: Instituto Criar Ltda – EPP. Valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.  

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata de Registro de Preços nº 056/2017 firmada com a empresa ROSENEIDE DA SILVA ME no valor global de R$13.455,77 (Treze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente ao Processo Licitatório nº 49/2017 Pregão Presencial RP nº 34/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 057/2017 firmada com a empresa VICTOR TIENGOS COELHO COREIA ME no valor global de R$14.368,66 (Quatorze mil trezentos e sessenta oito reais e sessenta e seis centavos), referente ao Processo Licitatório nº 49/2017 Pregão Presencial RP nº 34/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 059/2017 firmada com a empresa CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELI ME no valor global de R$10.695,45 (Dez mil seiscentos e noventa cinco reais e quarenta cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 49/2017 Pregão Presencial RP nº 34/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 060/2017 firmada com a empresa ERIC G. SILVA PAPELARIA E ARMARINHO E INFORMÁTICA ME no valor global de R$12.177,72 (Doze mil cento e setenta e sete mil e setenta e dois centavos), referente ao Processo Licitatório nº 49/2017 Pregão Presen- cial RP nº 34/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 062/2017 firmada com a empresa TRANA PAPE- LARIA E SUPRIMENTOS LTDA no valor global de R$14.466,09 (Catorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos), referente ao Processo Licitatório nº 49/2017 Pregão Presencial RP nº 34/2017). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 063/2017 firmada com a empresa ARENNA INFORMÁTICA LTDA no valor global de R$16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 49/2017 Pregão Presencial RP nº 34/2017). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

Aviso de reunião Extraordinária do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martinho Campos convoca a todos para reunião extraordinária, a realizar-se dia 18 de julho de 2017 – terça-feira, ás 08h30min, na Rua Dona Inês, nº 08, Centro.

Esta reunião tem caráter extraordinário e se faz necessária para o bom andamento da Política Pública de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em nosso município, e tem como destaque a escolha de um novo Conselheiro Tutelar e suplente, a partir dos currículos recebidos – Edital 008/2017.

Importante/Vaga no Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martinho Campos/MG, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal 1.763/2009 atualizada pela Lei 1.873/2013, torna público que a partir desta data se encontram abertas as inscrições para a Seleção Simplificada destinada à escolha de um(a) Conselheiro(a) Tutelar, para suprir a vacância de cargo, em caráter de urgência, ocasionada pela renúncia de uma Conselheira Tutelar.

As Inscrições tiveram início às 08h do dia 13/07/2017 e irão até às 17h do dia 17/07/2017.

Os interessados deverão entregar seu currículo na sede da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDA, situada na Rua Dona Inês, nº 8, Centro, Martinho Campos/MG.

Publicações oficiais recentes

13/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 44/2017 Pregão Presencial RP nº 29/2017. Objeto: Aquisição de Filtros de Ar, Filtros de Óleo, Filtros de Combustível, Sabão Alumínio, Shampoo, Solupam e outros Produtos para manutenção dos veículos da Frota Municipal. Empresas vencedoras: Lubrificantes Goiânia LTDA ME, Xlub Lubrificantes Eireli ME, Lubrisul Distribuidora LTDA ME, Canedo Distribuidora de Lubrificantes LTDA ME, e Lagos Química LTDA EPP. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

14/07

Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Patrocínio nº 09/2017. Partes: EMG/SEGOV e a Prefeitura Municipal de Martinho Campos. Objeto: Retificação da Cláusula Quarta – Do Pagamento, do contrato original, para correção do enunciado e revogação do seu §6º. Assinatura:11/07/2017.

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A Caixa Escolar Coronel José Américo, realizará Chamada Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2017, às 09:00, na E.E. Dr. José Gonçalves, localizada à Rua Padre Marinho, 456 – Centro – Martinho Campos – MG, CEP 35606- 000 – Tel. (37) 3524-1269, e-mail: escola.34312@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. 

A Caixa Escolar Coronel José Américo, realizará Chamada Pública 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2017, às 09:00, na E.E. Dr. José Gonçalves, localizada à Rua Padre Marinho, 456 – Centro – Martinho Campos – MG, CEP 35606- 000 – Tel. (37) 3524-1269, e-mail: escola.34312@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 64/2017 Dispensa de Licitação nº 011/2017. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Profissional para Ministrar Curso de Artesanato para os Alunos dos Grupos de Convivência e Fortalecimento do CRAS. Contratado: Zilda Gabriel da Silva. Valor R$ 1.500,00. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 59/2017 Dispensa de Licitação nº 010/2017. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Georreferenciamento e Levantamento Topográfico. Empresa: Geoline Engenharia Ltda. Valor R$ 1.450,00. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

Tempo de festa em nossa cidade

Preparativos para uma das maiores festas populares de Martinho Campos: 34º Forró na Praça. Vai estar bem animado!

Venham participar!

Indicação 012/2017

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 1) colocar luminária e lâmpada nos postes da Rua Altino Tomaz de Aquino em Ibitira, atrás do antigo Posto de Saúde, que encontra-se sem iluminação; 2) providenciar a iluminação na Rua Professor José Tibúrcio, em Ibitira, no trecho entre a antiga estação ferroviária e a Igreja do Tita.

DA JUSTIFICATIVA

As referidas solicitações se fazem necessárias, tendo em vista a manifestação da Comunidade local em busca das mencionadas melhorias.

Martinho Campos/MG, 21 de março de 2017. 

Adriano Ribeiro da Silva

Vereador

Publicação Oficial /Diário Oficial de Minas Gerais

07/07/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 045/2017 firmada com a empresa GONTIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME no valor global de R$ 7.61400 (Sete mil seiscentos e catorze reais), referente ao Processo Licitatório nº 42/2017 Pregão Presencial RP nº 27/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 058/2017 firmada com a empresa FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ME no valor global de R$13.068,55 (Treze mil sessenta e oito reais e cinquenta cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 49/2017 Pregão Presencial RP nº 34/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quinto Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 17/2015 referente ao Processo Licitatório nº 017/2015 Concorrência nº 01/2015, firmado com a empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.

08/07/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 62/2017 Pregão Presencial RP nº 41/2017. Objeto: Aquisição de Alimento Nutricional Completo para Nutrição Enteral ou Oral. Data: 24 de Julho de 2017 ás 10:00 horas. O edital poderá ser retirado através do site do Município: www. martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 63/2017 Credenciamento nº 002/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Especializados em Fonoaudiologia. Data: 31 de Julho de 2017 ás 14:00 horas. O edital poderá ser retirado através do site do Município: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Departamento de Licitações. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG Ata de Registro de Preços nº 050/2017 firmada com a empresa PRIME NEGÓCIOS no valor global de R$ 7.890,00 (Sete mil oitocentos e noventa reais), referente ao Processo Licitatório nº 42/2017 Pregão Presencial RP nº 27/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG Ata de Registro de Preços nº 064/2017 firmada com a empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO EPP no valor global de R$ 49.170,00 (Quarenta e nove mil cento e setenta reais), referente ao Processo Licitatório nº 4/2017 Pregão Presencial RP nº 27/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG Contrato nº 042/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa SANTA NOVA EIRELI ME, no valor global de R$15.00,00 (Quinze mil reais). Referente ao Processo Licitatório nº 58/2017 Inexigibilidade nº 002/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

O trabalho continua

Vereador José Edmar (Gangão) e funcionários da prefeitura municipal recebendo materiais para três pontes novas a serem instaladas no município Martinho Campos.